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TikTok deve remover conteúdo impróprio para menores de 18 anos

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O TikTok foi intimado a remover todos os conteúdos da plataforma considerados impróprios para menores de 18 anos nas próximas 72 horas. A determinação vem da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), um órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e prevê uma multa de R$ 1.000 para cada dia depois do prazo, em caso de descumprimento.

Os conteúdos determinados “impróprios” pela Senacon são aqueles que mostram o uso de drogas, sexualização e jogos de azar e violência, entre outros. A justificativa da Senacon é de que o órgão estaria agindo em defesa do consumidor e protegendo os “hipervulneráveis”.

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